Justiça manda soltar diretor da Dersa e outros quatro presos pela PF em operação contra desvios no Rodoanel

A Justiça Federal determinou a soltura do diretor da Dersa (Departamento Rodoviário S/A) , Pedro Paulo Dantas Amaral, e outros quatro presos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Pedra no Caminho, que apura desvio de dinheiro público das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas em São Paulo.

Os suspeitos de participar do esquema criminoso foram detidos na última quinta-feira (21), e tiveram a prisão temporária na segunda (25).

Na decisão, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, afirma que “não há mais interesse da autoridade policial ou do Ministério Público Federal, órgãos com competência exclusiva para investigação de crimes de ação penal pública, na manutenção da prisão dos investigados”.

Em nota, Daniel Bialski, o advogados de defesa do diretor da Dersa, afirma que “a Justiça reconheceu a inexistência de razão, motivo e necessidade dessa prisão arbitrária de Pedro Paulo. E em breve, reconhecerá que inexistiu qualquer ilicitude.”

Além de Dantas, foram soltos:

  • Benedito Aparecido Trida, chefe de departamento da Dersa;
  • Adriano Francisco Bianconcini Trassi, chefe de departamento da Dersa;
  • Edison Mineiro Ferreira dos Santos, funcionário da Dersa;
  • Valdir dos Santos Paula

Dois outros suspeitos ainda seguem presos. Dentre eles, Laurence Casagrande Lourenço. Principal alvo da operação, Casagrande é ex-diretor presidente da Dersa, estatal paulista responsável pela obra suspeita do Rodoanel. Antes de ser detido, ele presidia a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

O Ministério Público Federal (MPF) estima que houve um sobrepreço de R$ 600 milhões nos custos da obra conduzida pela OAS e Mendes Junior. A procuradora da República Anamara Osorio Silva, disse, depois da audiência, que a continuidade das prisões dessas sete pessoas é imprescindível para a continuidade das investigações.

Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa (Foto: Carlos Santos/G1)

A operação Pedra no Caminho também cumpriu 51 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, no estado de São Paulo, e também em Marataízes e Itapemirim, no Espírito Santo. O 15º alvo de mandado de prisão está fora do país.

O trecho Norte do Rodoanel ainda está em construção e, quando estiver pronto, vai ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Presidente Dutra (veja no mapa abaixo).

As investigações, trabalho que vem sendo feito em conjunto entre MPF, PF, TCU e CGU, apontam superfaturamento,de mais de R$ 600 milhões nas obras do trecho norte do Rodoanel. Ainda de acordo com as investigações, há indícios de que agentes públicos e empresários cometeram corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e desvio de verbas públicas.

As obras começaram em 2013 e ainda não foram concluídas.

Investigações

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e um laudo pericial da Polícia Federal apontam fraude, superfaturamento e sobrepreço nos contratos firmados entre a Dersa e as empreiteiras OAS e Mendes Júnior. A OAS confirma que a PF esteve na sua sede, em São Paulo, e que colabora para prestar esclarecimentos sobre projetos novos e antigos.

As investigações apontaram suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras contaram com recursos da União, do governo do estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.

A investigação começou em 2016 quando um engenheiro que cuidava do trecho norte se recusou a assinar aditivos do contrato de construção do trecho. Ele afirmou que tentaram o obrigar a pedir demissão e depois o transferiram de área.

As obras do trecho norte são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Nelas foram encontrados indícios de irregularidades. Só no lote 2, analisado pelo TCU, as irregularidades somam R$ 110 milhões.

“Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de ‘jogo de planilhas’, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, diz o Ministério Público federal.

No lote 1, por exemplo, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de R$ 60 milhões. No lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no lote 3, aumentos de até 1.223%.

“A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela Dersa, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões”, diz a procuradoria.

Fonte: G1.

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