Justiça determina que Saaeb pague multa de R$ 100 mil por falta d’água em Brodowski, SP

A Justiça determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaeb) pague multa de R$ 100 mil por conta da falta d’água em Brodowski (SP). A penalidade começaria a valer a partir do oitavo dia consecutivo sem água no município, o que ocorreu no mês de junho, segundo o Promotor responsável pelo caso Leonardo Bellini.

“Como houve uma interrupção no abastecimento, o Ministério Público vai executar a cláusula prevista nesse acordo judicial. Vamos cobrar essa multa da autarquia em juízo”, afirma.

Uma ação civil pública ajuizada em abril de 2018 previa o valor de R$ 5 mil para cada dia com torneiras secas. Desde então, nesse período, foram identificados falhas recorrentes no serviço oferecido pela autarquia.

sentença ainda determina o uso de caminhões-pipa, se for necessário, sem custo à população e no máximo em até duas horas, a partir do pedido.

Um laudo pericial foi anexado a ação apontando uma série de medidas que precisariam ser tomadas por parte da administração da autarquia para resolver em totalidade os problemas apresentados.

“[O documento] indicou inúmeros problemas relacionados a manutenção da infraestrutura de abastecimento, infraestrutura elétrica, problemas de setorização da rede, problemas relacionados a identificação de usuários e cobrança de tarifas. Ajuizamos um acordo e o Saeb se comprometeu em prazos ali previstos tomar todas as providências para que isso seja definitivamente sanado”, explica Leonardo.

Quanto ao prazo para o pagamento da multa, a promotoria explica que uma ação de execução deve ser realizada e comunicada a autarquia para quitar o valor. Paralelamente a isso, o MP ainda averiguará se houve irresponsabilidade do chefe do Serviço.

“Vamos averiguar eventualmente se está havendo culpa ou dolo da administração do Saeb no tocante as providências inerentes ao cargo de superintendente para ir verificar se há cabível responsabilização pessoal do gestor”, afirma o promotor.

Promotor de Justiça Leonardo Bellini em Brodowski, SP — Foto: Carlos Trinca/EPTV

Torneiras secas

Dois dos três poços artesianos de água que abastecem Brodowski (SP) estão sem funcionar. A situação causa prejuízo aos moradores da cidade que precisam conviver com as torneiras secas.

Segundo o superintendente da autarquia Alessandro Aécio Félix, a bomba do motor do poço Casa Branca, responsável por 50% da distribuição de água, queimou e deve ser trocada na noite desta quinta-feira (11). A previsão é de que parte do serviço seja normalizado na manhã de sexta-feira (12).

“Já providenciamos um novo motor que está chegando, vai ser instalado ainda hoje e, com certeza, amanhã cedo já está com o abastecimento normalizado na cidade”, afirma Felix.

Outros quatro poços menores são responsáveis pelo abastecimento de apenas 10% da cidade, de acordo com a Prefeitura. Quanto aos maiores distribuidores de água do Aquífero Guarani, somente o poço artesiano Distrito Industrial, que passou a funcionar em 2019, está funcionando.

Alessandro explica ainda que as três unidades de captação d’água passaram por problemas recentemente.

“O poço Contendas passou por uma limpeza, por isso estava parado, aí teve problema de abastecimento. O Distrito teve problema que ocasionou o arenito na água há um mês. A empresa teve que tirar a bomba e ver o que aconteceu no poço e, agora, o Casa Branca com problema de curto que queimou o motor”, diz.

O superintendente da autarquia diz que o objetivo é colocar os três poços artesianos para funcionar ao mesmo tempo, o que normalizaria a distribuição de água em toda cidade. O funcionário público reconhece que para isso acontecer, precisa haver mudanças.

“Alguns equipamentos estão sucateados. Estamos trocando motores, parte de painel, para que sejam novos e não tenhamos problemas no funcionamento deles. São três poços, vários equipamentos e nós estamos trocando por novos”, diz Alessandro.

Fonte: G1

 

Comentários

Captha *