Brasil tem 114 mil crianças de até 5 anos sem registro do nascimento, 0,7% da faixa etária; indígenas são mais afetados
A parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5 anos sem registro civil caiu de 2,7% para 0,7% – ou seja, a fatia dos que têm subiu de 97,3% para 99,3%.
Ainda assim, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).
📄Sem o registro civil do nascimento, que é feito em cartório, o cidadão não consegue obter documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso a serviços públicos;
📄Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é que, até 2030, todas as pessoas do país tenham identidade legal, incluindo registro de nascimento.
O problema é maior entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, o país tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil. O número equivale a 12,5% da população dessa faixa etária no grupo racial.
Em relação a 2010, entretanto, houve aumento. Naquele ano, mais de 1/3 (cerca de 34%) dos indígenas com até 5 anos não tinha registro.
Nos demais grupos raciais, em 2022, o percentual de crianças sem registro civil era inferior a 1%. Veja os números:
- Entre as pardas, 39.458 (ou 0,7%, aproximadamente) não possuíam nenhum registro civil;
- Entre as brancas, 22.671 (0,5%);
- Pretas, 4.905 (0,7%);
- Amarelas, 189 (0,9%).
Outros dados do Censo 2022
As informações do Censo 2022 começaram a ser divulgadas em junho de 2023. Desde então, foi possível saber que:
- O Brasil tem 203 milhões de habitantes, número menor do que era estimado pelas projeções iniciais;
- O país segue se tornando cada vez mais feminino e mais velho. A idade mediana do brasileiro passou de 29 anos (em 2010) para 35 anos (em 2022). Isso significa que metade da população tem até 35 anos, e a outra metade é mais velha que isso. Há cerca de 104,5 milhões de mulheres, 51,5% do total de brasileiros;
- 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas (0,65% do total) – foi a primeira vez na história em que o Censo incluiu em seus questionários perguntas para identificar esse grupo;
- O número de indígenas cresceu 89%, para 1,7 milhão, em relação ao Censo de 2010. Isso pode ser explicado pela mudança no mapeamento e na metodologia da pesquisa para os povos indígenas, que permitiu identificar mais pessoas;
- Pela primeira vez, os brasileiros se declararam mais pardos que brancos, e a população preta cresceu.
- Também pela primeira vez, o instituto mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do país, e constatou que o Brasil tem mais templos religiosos do que hospitais e escolas juntos.
- Após 50 anos, termo favela voltou a ser usado no Censo.
- O Brasil tinha, em 2022, 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. Esse número equivale a 24% da população brasileira. Já A falta de um abastecimento adequado de água atingia 6,2 milhões de brasileiros.
- Mais da metade dos 203 milhões de brasileiros – 54,8% – mora a até 150 km em linha reta do litoral.