Receita Federal apreende R$ 2 milhões em produtos falsificados em lojas em Ribeirão Preto, SP
Uma operação da Receita Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira (3) R$ 2 milhões em produtos suspeitos de falsificação em pelo menos quatro lojas do Centro de Ribeirão Preto (SP).
As mercadorias, em sua maioria vestuários, perfumes, acessórios e calçados, não tinham nota fiscal, de acordo com o auditor fiscal Miguel Amado, que acompanhou a operação.
“A informação primeira que a gente tem é que [os proprietários dos estabelecimentos] não têm nota fiscal, não comprovam as entradas [no país]. Então, se ele apresentar algum documento que comprove as entradas, a gente vai analisar documento por documento e verificar se cabe ou não a devolução. Se não, vai pra perdimento das mercadorias”.
As lojas alvos da Receita Federal estão localizadas nas ruas São Sebastião, Álvares Cabral e Amador Bueno.
Os produtos foram apreendidos e os proprietários dos estabelecimentos têm 72 horas para comprovação de legalidade e regularidade.
A operação da Receita visa o combate ao contrabando, descaminho, pirataria e falsificação de marcas, ainda de acordo com Amado.
“Em tese, parece que são mercadorias falsificadas. Se for caracterizado que realmente é uma falsificação, essa mercadoria vai para perdimento e a Receita Federal, por obrigação legal, faz uma representação fiscal para o Ministério Público e o Ministério Público vai encaminhar uma denúncia para o judiciário, se houve o crime de contrabando ou descaminho. Aí vai ser um controle judicial. Aqui é um controle aduaneiro para verificar se a mercadoria está regular ou não”.
Além desta operação, a Receita Federal ainda deve fiscalizar outros estabelecimentos na região de Ribeirão Preto.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/c/g/DRpNdSQwGnQUqFrbz29w/foto.png)
Receita Federal faz operação em lojas do Centro de Ribeirão Preto, SP — Foto: Divulgação
Fonte: g1