Levantamento aponta péssimo desempenho em transparência de obras públicas em 16 cidades da região de Ribeirão Preto
Um levantamento realizado pelo Observatório Social do Brasil em Franca (OSBFranca) apontou péssimo desempenho de cidades da região de Ribeirão Preto (SP) na transparência de obras públicas.
Dezesseis municípios foram analisados e a média foi de apenas 12,8 pontos de 100 possíveis. De acordo com o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil e aplicada pelo OSBFranca, Brodowski (SP), Igarapava (SP), Morro Agudo (SP) e Orlândia (SP) zeraram nesta dimensão.
Ainda de acordo com o levantamento, algumas prefeituras sequer possuem portal ou plataforma específica para dar transparência às obras públicas.
Os dados, divulgados na terça-feira (7), evidenciam um problema na região: a falta de comunicação entre prefeitura e população.
Ao g1, o coordenador executivo do OSBFranca, Willian Karan Junior, explicou que, quando não há informação, não é possível entender o que, de fato, está acontecendo no município.
“A gente não consegue ter um acesso completo a um portal que seja digno para que a população possa saber aquilo que está acontecendo ‘ó, a obra começou no dia tal, a previsão é de terminar na época tal, nós estamos com tal fase concluída e já foi gasto x milhões ou x mil reais com isso daqui’. Nós não temos. Isso é muito preocupante”.
Na análise específica da dimensão de obras públicas, Guaíra (SP) obteve a melhor pontuação, com 40.91. Ipuã (SP) aparece em segundo lugar, com 22.73. O problema é que as demais cidades analisadas não chegaram a 18,5.
“Essa dimensão, com uma nota tão baixa, puxa para baixo a nota de todos os outros municípios de toda a região. A média para baixo é preocupante, porque é o segundo ano consecutivo que analisamos essa dimensão”, diz Karan.
O levantamento do OSBFranca apontou também que nenhum dos 16 municípios publica estudos de impacto ambiental das obras contratadas nem realiza audiências públicas para discussão de projetos de obras municipais.
“Isso significa cada vez mais uma distância maior da população, porque quanto menos transparente você é, mais distante você fica da população e a população fica sabendo menos aquilo que está acontecendo”, diz Karan.
Para Cláudia Souza Passador, especialista em gestão pública da Universidade de São Paulo (USP), as prefeituras mantém um modelo organizacional ainda ligado ao início do século passado, extremamente centralizado e, ao mesmo tempo, desconectado dos anseios e das demandas da população.
“Isso se reflete nesse ranking que aparece, justamente, o desempenho médio e ruim da maior parte das cidades na região. O que a gente percebe é que as prefeituras da região se adaptaram muito pouco ao contexto da Constituição de 88, que abre espaço pra cidadania, pra participação, empoderamento da população e processos participativos e legítimos através dos conselhos, por exemplo, de educação e de saúde”.
Segundo ela, as prefeituras estão pouco preocupadas com a prestação de contas, com a participação da população e com a tomada de decisão a partir de consultas públicas.
“Essas medidas de transparência e de participação são possíveis com o uso da tecnologia, especialmente, da inteligência artificial. As prefeituras se fecham em relação ao cidadão, em relação aos dados, em relação à transparência, o que vai na contramão de todas as tendências da gestão pública que valorizam, justamente, a produção do bem público e a qualidade do gasto público com efetividade, que traz impacto direto do uso desse recurso na vida do cidadão”.
Média geral é considerada ruim
Além da dimensão de obras públicas, o ranking analisou outros quatro pontos:
- Plataformas
- Administrativo e governança
- Transparência financeira e orçamentária
- Comunicação, engajamento e participação
A escala vai de 0 a 100 pontos, onde 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.
- Guaíra (52,8 pontos) e Ribeirão Preto (50,6 pontos) melhoraram a pontuação de 2024 para 2025 e tiveram classificação “regular”
- Patrocínio Paulista (26,7 pontos) e Brodowski (26,5 pontos) ficaram, respectivamente, em penúltimo e último lugar, com pontuação considerada “ruim”
- Franca manteve a quarta posição de 2024 para 2025, com 42,4 pontos
Segundo Karan, o ranking é anual e acontece desde 2020.
Veja abaixo o ranking com a pontuação completa das cidades analisadas:
- Guaíra: 52,8 pontos (regular)
- Ribeirão Preto: 50,6 pontos (regular)
- Orlândia: 47,4 pontos (regular)
- Franca: 42,4 pontos (regular)
- Jardinópolis: 40,1 pontos (regular)
- Ipuã: 38,1 pontos (ruim)
- Batatais: 36,1 pontos (ruim)
- Morro Agudo: 35,8 pontos (ruim)
- Pedregulho: 34,9 pontos (ruim)
- Igarapava: 34,4 pontos (ruim)
- São Joaquim da Barra: 32,3 pontos (ruim)
- Guará: 30,6 pontos (ruim)
- Miguelópolis: 29,6 pontos (ruim)
- Ituverava: 27,1 pontos (ruim)
- Patrocínio Paulista: 26,7 pontos (ruim)
- Brodowski: 26,5 pontos (ruim)
A Prefeitura de Batatais, que conquistou a 7ª posição no ranking divulgado pelo OSBFranca neste ano, informou que tem demonstrado empenho em aprimorar seus índices de transparência, conforme apontado pela evolução no ITGP.
Em nota, a administração informou que foram adotadas medidas para ampliar o acesso às informações públicas, como a implementação do Diário Oficial eletrônico e a ampliação dos dados disponíveis no Portal da Transparência.
Segundo Orion Riul Júnior, chefe de Gabinete do Poder Executivo, todos os dados relativos à administração pública, incluindo contratos, licitações e execução de obras, estão também disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).