Um em cada sete eleitores brasileiros pode faltar às urnas sem multa; saiba quem tem direito ao voto facultativo
O Brasil tem mais de 22,1 milhões de eleitores com direito ao voto facultativo, segundo o cadastro eleitoral mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grupo representa 14% do eleitorado nacional, enquanto os demais 86% são obrigados a comparecer às urnas ou justificar a ausência para evitar multa e outras restrições administrativas.
O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com 70 anos ou mais e analfabetos, independentemente da idade.
Entre 2022 e 2026, o eleitorado brasileiro cresceu 1,5%, mas o número de eleitores com voto facultativo aumentou 6%, ritmo quase quatro vezes superior. O avanço reflete sobretudo o envelhecimento da população. A cada eleição, mais brasileiros ultrapassam os 70 anos e passam a integrar o grupo para o qual o voto deixa de ser obrigatório.
Segundo Flávio Bastos, professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o número de eleitores facultativos é uma parcela “importante e indispensável, especialmente nas eleições que são disputadas voto a voto, como em 2018, em 2022 e [que] teremos novamente em 2026”.
Segundo Bastos, o envelhecimento da população pode motivar estratégias de campanha voltadas para um “duplo convencimento”: convencer o eleitor a sair de casa para votar e “capitaneá-los para as ideias” do candidato.
“E aí o convencimento vai envolver temas como saúde, transporte público, barreiras, etarismo. É preciso primeiro convencer o eleitor a sair de casa num domingo e depois convencê-lo sobre a melhor proposta política”, diz.
Os critérios para o voto facultativo podem se sobrepor. Cerca de 2,2 milhões de eleitores reúnem duas condições ao mesmo tempo — são idosos ou adolescentes e também analfabetos.
As mulheres são maioria entre os eleitores com voto facultativo: 54,3% (12 milhões), contra 45,6% de homens (10 milhões).
Fonte: g1